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Publicações

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Artigo · há 5 anos
Modelo de Petição Inicial comentado

Modelo de Petição Inicial comentado

Os processos contam com diversos momentos, documentos, regras e necessidades e, muitas vezes, contar com modelos que guiam as escritas é um grande benefício para os advogados e escritórios. Um muito...
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Artigo · há 6 anos
Tutela provisória no Recurso

Tutela provisória no Recurso

Não raras vezes, a tutela provisória requerida em primeiro grau de jurisdição é indeferida pelo magistrado competente. Por exemplo: numa demanda judicial com o objetivo de obter pensão por morte, o...
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Artigo · há 6 anos
O Juíz pode decretar prisão preventiva de ofício? Tem exceção no CPP ? Conversão e restabelecimento.

O Juíz pode decretar prisão preventiva de ofício? Tem exceção no CPP ? Conversão e restabelecimento.

Diante das inovações operadas pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), focalizando o objeto de nossa análise, as questões que se colocam são as seguintes: o juiz pode decretar prisão preventiva de...
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Artigo · há 6 anos
O que o CPC/2015 mudou na petição inicial ?

O que o CPC/2015 mudou na petição inicial ?

A petição inicial constitui, como é cediço, o primeiro ato postulatório do processo, devendo ser construída à luz do modelo estabelecido nos artigos 319 e 320 do novo Código de Processo Civil (Lei...
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Artigo · há 6 anos
Qual o passo a passo de um processo de abertura de inventário e como é feita a partilha?

Qual o passo a passo de um processo de abertura de inventário e como é feita a partilha?

1. Transmissão ipso iure da herança e sua implementação prática “Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários”, diz o art. 1.784 do Código Civil ....
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Artigo · há 7 anos
Os efeitos da revelia no Novo CPC

Os efeitos da revelia no Novo CPC

A ausência de manifestação do réu perante o pedido do autor gera diversos efeitos, que influenciam diretamente no trâmite e resultado processual. Por esse motivo, é importante entender como funciona...
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Artigo · há 7 anos
Quais as diferenças entre recurso extraordinário e recurso especial?

Quais as diferenças entre recurso extraordinário e recurso especial?

O recurso especial e o recurso extraordinário impactam diretamente na resolução das demandas repetitivas. Esses dois instrumentos processuais têm previsão taxativa em dispositivos constitucionais. Os...
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Artigo · há 7 anos
Tutela provisória em Ação de despejo?

Tutela provisória em Ação de despejo?

Como se sabe, a importante Lei de Locações foi publicada no ano de 1991, mas está longe de terem sido pacificadas todas as questões envolvendo a locação de imóveis urbanos. Tal afirmação é ainda mais...
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Artigo · há 7 anos
Produção Antecipada de Prova no CPC/2015

Produção Antecipada de Prova no CPC/2015

Afastada a sua classificação como cautelar típica, tal como ocorria no CPC/73, a produção antecipada de prova é tratada no capítulo específico das provas, sendo admitida em três hipóteses: i) fundado...
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Artigo · há 7 anos
5 perguntas para entender a gratuidade da justiça no Novo CPC

5 perguntas para entender a gratuidade da justiça no Novo CPC

1 – O que é a gratuidade da justiça? Primeiramente é preciso diferenciar a gratuidade da justiça da assistência judiciária gratuita . A primeira é um instituto processual, regulado pelo Novo CPC ,...
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