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Novo Cpc Novo Código de Processo Civil
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Notícias (30)
Novo Cpc Novo Código de Processo Civil
Artigo ·
há 3 anos
Modelo de Petição Inicial comentado
Os processos contam com diversos momentos, documentos, regras e necessidades e, muitas vezes, contar com modelos que guiam as escritas é um grande benefício para os advogados e escritórios. Um muito...
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Novo Cpc Novo Código de Processo Civil
Notícia ·
há 3 anos
CPC de 2015 admite reconvenção sucessiva, decide Terceira Turma
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o sistema processual brasileiro admite a reconvenção sucessiva (reconvenção à reconvenção), desde que seu exercício...
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Novo Cpc Novo Código de Processo Civil
Artigo ·
há 4 anos
Tutela provisória no Recurso
Não raras vezes, a tutela provisória requerida em primeiro grau de jurisdição é indeferida pelo magistrado competente. Por exemplo: numa demanda judicial com o objetivo de obter pensão por morte, o...
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Novo Cpc Novo Código de Processo Civil
Notícia ·
há 4 anos
Depoimento colhido sob o novo CPC em precatória expedida antes de 2015 deve ser degravado pelo juiz deprecante
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na vigência do Código de Processo Civil de 2015 , o juízo deprecante é o competente para degravar depoimento colhido nos autos...
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Novo Cpc Novo Código de Processo Civil
Artigo ·
há 4 anos
O Juíz pode decretar prisão preventiva de ofício? Tem exceção no CPP ? Conversão e restabelecimento.
Diante das inovações operadas pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), focalizando o objeto de nossa análise, as questões que se colocam são as seguintes: o juiz pode decretar prisão preventiva de...
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Novo Cpc Novo Código de Processo Civil
Artigo ·
há 4 anos
O que o CPC/2015 mudou na petição inicial ?
A petição inicial constitui, como é cediço, o primeiro ato postulatório do processo, devendo ser construída à luz do modelo estabelecido nos artigos 319 e 320 do novo Código de Processo Civil (Lei...
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Novo Cpc Novo Código de Processo Civil
Artigo ·
há 4 anos
Qual o passo a passo de um processo de abertura de inventário e como é feita a partilha?
1. Transmissão ipso iure da herança e sua implementação prática “Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários”, diz o art. 1.784 do Código Civil ....
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Novo Cpc Novo Código de Processo Civil
Notícia ·
há 4 anos
STJ abre nesta segunda-feira (2) inscrições para curso sobre novo CPC
Dando continuidade ao programa Conexão Cidadã , a Escola Corporativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre inscrições para o primeiro curso a distância de 2020 destinado ao público em geral....
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Notícia ·
há 4 anos
STJ define hipóteses de cabimento do agravo de instrumento sob o novo CPC
Em dezembro de 2018, ao concluir o julgamento do Recurso Especial 1.704.520 , sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o conceito de...
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Novo Cpc Novo Código de Processo Civil
Notícia ·
há 4 anos
Por fundamentação precária de Gabriela Hardt, Gilmar anula busca e apreensão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu anular o ato de busca e apreensão em endereços do dono da Caoa, o empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, autorizado pela juíza...
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